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Muito se tem escrito e se continuará a escrever sobre a motivação. Se fosse possível simplesmente decretar que a partir deste preciso momento toda a gente está motivada… já o decreto teria saído! É claro que não faltariam prevaricadores, pessoas que conscientemente não cumpririam as suas obrigações.

Proponho-vos que por alguns minutos considerem que realmente o governo decretou um estado de motivação total. Não é impensável.  Recentemente fomos informados que em Portugal, a partir de Janeiro de 2017, os pacotes de açucar terão apenas entre 5 a 6 gramas em vez das 6 a 8 gramas actuais. Pessoalmente não terei problemas com isso até porque há muitos anos que bebo café sem açucar, mas, apesar de introduzidas estas determinações, muitas serão as pessoas que vão pedir dois pacotes de açucar para o seu café. A intenção é boa mas existirão sempre aqueles que não vão aplicar as normas estabelecidas.

O mesmo acontecerá se se decretar que estar motivado é uma obrigação. Por isso haverá lugar a legislação específica para “motivar” também os potenciais não cumpridores, de modo a que a Motivation Land seja uma realidade.

Considerando então que a lei existe, sendo “estar sempre motivado” uma obrigação de todos, sem dúvida que, não estar motivado, para alguns, seria uma forma de demonstrarem a sua independência, a sua liberdade, a sua afirmação pessoal, entre outras coisas. Esta atitude resultaria numa nova fonte de receitas para o Estado, via multas e contra-ordenações, que poderiam até ser graves e muito graves. Por exemplo, não estar motivado entre 48 a 72 horas seria uma contra-ordenação grave, enquanto que não estar motivado mais de 72 horas seria uma contra-ordenação muito grave!  No limite, para alguns seria mesmo motivo para a realização de trabalhos forçados.

Não me motivam

As sanções, neste novo quadro legislativo, estariam directamente relacionadas com as classificações de risco e com a posição de cada um na sociedade.

De acordo com o espírito da lei, os que possuíssem rendimentos mais elevados, poderiam usufruir do que se designa por viver uma vida melhor. Por teoricamente disfrutarem de menos preocupações financeiras, poderiam até adoptar a atitude “não me motivam”. Uma atitude que se compreenderia, o que não significa que seria aceitável em termos éticos. Mas como falar de ética e praticá-la não é a mesma coisa, esta atitude marcada pela falta de motivação dos que possuem um nível de vida médio ou elevado, seria adoptada por muitos.

Ainda na interpretação da lei, se os rendimentos de outros são menores e as dificuldades em cumprir com as obrigações financeiras do agregado familiar são uma constante, a atitude “não me motivam” seria totalmente inaceitável uma vez que a falência eminente se traduziria num mal-estar permanente e numa ameaça à integridade. Ao abdicar de “estar motivado“, estaria não só a incorrer em sanções graves como também colocaria a minha vida pessoal e a dos meus familiares em risco. Assim, não estar motivado, para as pessoas de menores rendimentos e com maiores dificuldades seria impensável. Curiosamente, parece ser este o grupo de maior risco quando deveria ser aquele  em que, em todos os momentos e circunstâncias, mesmo na adversidade, a motivação não deveria faltar.

Imaginemos agora que todas as pessoas teriam associado ao seu número de contribuinte a sua classificação de risco, tal como estados e empresas, classificação essa que poderia até estar directamente relacionada com os escalões de IRS. Esta circunstância transformaria o dia a dia da vidas das pessoas.

Consoante a classificação de risco, associada ao número de contribuinte, o qual passaria a ser obrigatório registar antes de efectuar qualquer compra, o vendedor obteria a informação de Autorizada ou Não Autorizada a aquisição do artigo seleccionado. Às classificações atribuídas corresponderiam os diversos tipos de artigos autorizados.

Os que, por possuirem um nível de classificação de risco favorável, se por um lado poderiam aceder à compra de todo o tipo de artigos ou serviços, por outro eras-lhe exigido diversos níveis de poupança.  Vejamos de seguida alguns exemplos:

  • Se os meus rendimentos são baixos e a minha classificação é de “risco elevado“, por exemplo, a compra de tabaco e bebidas alcoólicas não seria autorizada. Garantia-se não só que determinadas pessoas evitassem consumir os seus parcos rendimentos em artigos não essenciais, mas também uma vida mais saudável e uma melhoria das taxas de produtividade (menos baixas por doença). Restrições em outros níveis de risco intermédio poderiam incluir, compra de canais por cabo mais dispendiosos, compra de diversos tipos de telemóveis com custos elevados, etc. etc.

A obrigatoriedade da indicação do número de contribuinte determinaria se a operação seria ou não autorizada, tal como se de um cartão de débito se tratasse: “Estes artigos não estão incluídos na sua classificação de risco pelo que a sua aquisição não é permitida.”

  • Se vivo melhor, ou se possuo condições para viver melhor, o que é sem dúvida muito diferente, então sujeito-me a outros níveis de exigência.

Assim, a nova lei determinaria que, em função da classificação de risco, deve ser aplicado 5, 10, ou 15% das receitas líquidas anuais num denominado Fundo Nacional de Investimento, mais conhecido por FNI, exactamente nas mesmas percentagens. As percentagens (taxas) a aplicar dos rendimentos líquidos das classes mais favorecidas são definidas em função da classificação individual de risco que, por sua vez, está relacionada com os rendimentos líquidos e por sua vez com os meus escalões de IRS. Ao escalão mais elevado corresponderia por exemplo os 15%. Isto estaria por sua vez ligado a deduções específicas de modo a manter a motivação.

Por principio, as verbas do FNI, seriam utilizadas para investimentos em empresas, transparentes e  devidamente comprovados, para a criação de postos de trabalho, para apoios de solidariedade social ou a associações sem fins lucrativos, entre outros.

  • Nesta Motivation Land foi também reservado um esquema especifico para as empresas. O IRC baixaria até 12 pontos percentuais, desde que 10 desses pontos fossem investidos, por exemplo, na formação e desenvolvimento dos colaboradores das empresas, em FBCF, investimentos em máquinas, equipamentos, etc., com o objectivo de estimular a produtividade e a competitividade e na contratação de pessoas.

A não utilização deste incentivo pelas empresas significaria a transferência das verbas para os fundos do FNI.

  • Para os desempregados seria criado um esquema próprio de contra-ordenações. Assim, se estou desempregado e recebo o subsídio de desemprego, a atitude “não estou motivado” para encontrar um trabalho, traduzir-se-ia automaticamente nas seguintes penalizações:

– Não fazer contactos para garantir um trabalho remunerado durante 8 horas por dia, em 5 dias úteis de um mês, resultaria numa penalização ou  multa de 50% de redução no subsídio de desemprego a aplicar no mês da contra-ordenação; se persistisse no incumprimento da lei da motivação, retirar-se-ia o subsídio de desemprego por completo porque realmente não estava a demonstrar uma atitude pro-activa para encontrar um trabalho digno e honroso.

– Não fazer contactos para garantir um trabalho remunerado durante 8 horas por dia, em 10 dias úteis de um mês, resultaria numa penalização ou  multa igual a 100% de redução no subsídio de desemprego a aplicar no mês da contra-ordenação; a manutenção desta atitude significaria que o subsídio de desemprego lhe seria retirado por completo uma vez que realmente demonstrava não precisar dele.

Nesta Motivation Land o até agora denominado subsídio de Desemprego foi eliminado e passou a designar-se por SPT – Subsídio de Procura de Trabalho. Faz muito mais sentido falar-se de um SPT do que dum Subsídio de Desemprego, como se o desemprego merecesse ser remunerado. Este é por exemplo o caso em Inglaterra*. Veja em baixo a taxa de Desemprego neste país. Não  me recordo de nos últimos tempos ouvir comentadores, comendadores, políticos, economistas jornalistas, e outros que tal debatarem e estudarem este caso de sucesso.

Taxa de desemprego no Reino Unido

Sem meios de subsistência que lhes garantisse viver a vida sem preocupações, mas também sem criar riqueza para si, para a sua família e para o país, não teriam outra alternativa senão mesmo aceitar uma oferta de trabalho saída da BNT – Bolsa Nacional de Trabalho, (organismo que substituiria os actuais centros de emprego). Esta oferta de trabalho seria irrecusável, independentemente do tipo de trabalho disponível, ou, o Subsídio de Procura de Trabalho seria eliminado.

A alternativa disponível para estas pessoas que após um periodo pré-definido não recomeçaram a sua vida de trabalho activa, seria proporem a criação do seu próprio trabalho. Devidamente sujeito a um processo rigoroso de avaliação pelo FNI, ser-lhes-ia atribuído um empréstimo – isto porque sempre que se recebe alguma coisa grátis não se lhe atribui o devido valor. Com o empréstimo poderiam iniciar a sua actividade própria, devidamente acompanhados e apoiados pelos técnicos e profissionais do FNI.

Nota: Os fundos FNI seriam geridos por profissionais sérios, experientes com provas dadas e com um historial de ética na vida empresarial inatacável. Não seria autorizada a gestão destes fundos a qualquer agente político, que exerceu ou exerce cargos políticos, ou que alguma vez esteve relacionado com os agentes políticos.

Conclusão:

  • Os que menos têm estariam motivados para trabalhar mais e ser mais produtivos, porque desejariam ter acesso a bens de consumo que níveis de classificação de risco menos graves lhes permitiria.
  • Os que mais têm, estariam motivados para re-investir parte da sua riqueza em actividades produtivas ou sociais.
  • As empresas teriam uma oportunidade para reverem a forma como gerem os seus negócios e seriam incentivadas para efectuar investimentos produtivos que de certa forma eram financiados pelos incentivos fiscais criados com um propósito.
  • Os que não trabalham, até agora satisfeitos com as condições que lhes são dadas para permancerem desempregados, fundamentalmente aquelas que lhes garantem um rendimento seguro  designado por subsídio de desemprego, ao mesmo tempo que beneficiam da disponibilidade para fazer os seus “biscates“, sem documentos de venda, portanto sem IVA, tanto por conta própria como nos bares e restaurantes por este país fora ou em empresas para quem a ética é algo raro e incompreensível, seriam incentivados para procurar trabalho de uma forma pro-activa ou para iniciar o seu próprio negócio, devidamente apoiados.

Nesta Motivation Land, todos compreendem e vivem o provérbio: “dê um peixe a um homem e vai alimentá-lo por um dia; ensine o homem a pescar e vai alimentá-lo para toda a vida“.

É mais compensador ensinar alguém a fazer algo que fazer isso por ele. Na verdade, às vezes é preciso ir mais longe e tomar medidas concretas.

Por,  José Ferreira Duarte

* Para os que desejam ver a que me refiro sobre o Subsídio de Procura de Trabalho visitem: https://www.gov.uk/jobseekers-allowance/overview

 

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2 thoughts on “Não me motivam – Motivation Land

    • Obrigado Virgílio. Como escreveste antes, o pensamento por detrás deste post é o de passar de soluções que não acrescentam ou não criam valor para soluções que criam valor. Há muito mais para desenvolver neste pensamento… mas isso já passaria por fazê-lo em livro.

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